DIREITO PENAL. QUALIFICADORA DO MOTIVO FÚTIL NO CRIME DE HOMICÍDIO

A Quinta Turma do STJ decidiu que a anterior discussão entre a vítima e o autor do homicídio, por si só, não afasta a qualificadora do motivo fútil. Precedente citado: AgRg no AREsp 31.372-AL, Sexta Turma, DJe 21/3/2013; AgRg no AREsp 182.524-DF, Quinta Turma, DJe 17/12/2012. AgRg no REsp 1.113.364-PE, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, DJe 21/8/2013.

PRIMEIRO HOMICÍDIO RELATADO PELA BÍBLIA

A bíblia relata o primeiro homicídio cometido na terra, quando Caim matou o seu irmão Abel.

Na ocasião Caim ficou furioso porque Deus aceitou a oferta feita por Abel, ao invés de aceitar a sua.

Então Caim chamou seu irmão para ir ao campo, e lá matou Abel.

Mais tarde Deus perguntou a Caim onde estava Abel, que então respondeu: “Não sei; sou eu responsável por meu irmão?”

Deus então aplicou a seguinte pena a Caim: “Quando você cultivar a terra, esta não lhe dará mais da sua força. Você será um fugitivo errante pelo mundo".

Se tal crime tivesse ocorrido hoje no Brasil, certamente Caim seria denunciado pelas condutas previstas no art. 121, § 2º II, IV do Código Penal Brasileiro. E poderia ser condenado a cumprir uma pena de reclusão de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.

Referida história está escrita no livro de Gênesis Capitulo 4, assim sendo:

1 Adão teve relações com Eva, sua mulher, e ela engravidou e deu à luz Caim. Disse ela: "Com o auxílio do Senhor tive um filho homem".

2 Voltou a dar à luz, desta vez a Abel, irmão dele. Abel tornou-se pastor de ovelhas, e Caim, agricultor.

3 Passado algum tempo, Caim trouxe do fruto da terra uma oferta ao Senhor.

4 Abel, por sua vez, trouxe as partes gordas das primeiras crias do seu rebanho. O Senhor aceitou com agrado Abel e sua oferta,

5 mas não aceitou Caim e sua oferta. Por isso Caim se enfureceu e o seu rosto se transtornou.

6 O Senhor disse a Caim: "Por que você está furioso? Por que se transtornou o seu rosto?

7 Se você fizer o bem, não será aceito? Mas, se não o fizer, saiba que o pecado o ameaça à porta; ele deseja conquistá-lo, mas você deve dominá-lo".

8 Disse, porém, Caim a seu irmão Abel: "Vamos para o campo". Quando estavam lá, Caim atacou seu irmão Abel e o matou.

9 Então o Senhor perguntou a Caim: "Onde está seu irmão Abel?" Respondeu ele: "Não sei; sou eu o responsável por meu irmão?"

10 Disse o Senhor: "O que foi que você fez? Escute! Da terra o sangue do seu irmão está clamando.

11 Agora amaldiçoado é você pela terra, que abriu a boca para receber da sua mão o sangue do seu irmão.

12 Quando você cultivar a terra, esta não lhe dará mais da sua força. Você será um fugitivo errante pelo mundo".

13 Disse Caim ao Senhor: "Meu castigo é maior do que posso suportar.

14 Hoje me expulsas desta terra, e terei que me esconder da tua face; serei um fugitivo errante pelo mundo, e qualquer que me encontrar me matará".

15 Mas o Senhor lhe respondeu: "Não será assim; se alguém matar Caim, sofrerá sete vezes a vingança". E o Senhor colocou em Caim um sinal, para que ninguém que viesse a encontrá-lo o matasse.

16 Então Caim afastou-se da presença do Senhor e foi viver na terra de Node, a leste do Éden.

17 Caim teve relações com sua mulher, e ela engravidou e deu à luz Enoque. Depois Caim fundou uma cidade, à qual deu o nome do seu filho Enoque.

18 A Enoque nasceu Irade, Irade gerou a Meujael, Meujael a Metusael, e Metusael a Lameque.

19 Lameque tomou duas mulheres: uma chamava-se Ada; a outra, Zilá.

20 Ada deu à luz Jabal, que foi o pai daqueles que moram em tendas e criam rebanhos.

21 O nome do irmão dele era Jubal, que foi o pai de todos os que tocam harpa e flauta.

22 Zilá também deu à luz um filho, chamado Tubalcaim, que fabri¬cava todo tipo de ferramentas de bronze e de ferro. Tubalcaim teve uma irmã chamada Naamá.

23 Disse Lameque às suas mulheres: "Ada e Zilá, ouçam-me; mulheres de Lameque, escutem minhas palavras: Eu matei um homem porque me feriu, e um menino, porque me machucou.

24 Se Caim é vingado sete vezes, Lameque o será setenta e sete".

25 Novamente Adão teve relações com sua mulher, e ela deu à luz outro filho, a quem cha¬mou Sete, dizendo: "Deus me concedeu um filho no lugar de Abel, visto que Caim o matou".

26 Também a Sete nasceu um filho, a quem deu o nome de Enos. Nessa época começou-se a invocar o no¬me do Senhor.